
Direito Civil
Estamos prontos para dar suporte em várias vertentes do Direito Civil, objetivando sempre o melhor resultado nas esferas:
- Obrigações civis em geral;
- Direito sucessório ordinário;
- Planejamento sucessório;
- Interdição e curatela;
- Direitos reais: usufruto, superfície, habitação, compra e venda.
Direito Trabalhista
A assessoria jurídica do direito do trabalho como ação preventiva é uma forma eficaz de controlar os riscos e gerenciamento dos negócios e funcionários. Através de estratégias personalizadas de acordo com o segmento empresarial e modalidade de contratação, é possível executar planejamentos e eliminar possíveis transtornos. A assessoria jurídica preventiva ainda proporciona a melhora do bem-estar da empresa e do grupo de trabalhadores.
Os direitos trabalhistas estão presentes na legislação, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, acima de tudo, na Constituição Federal, onde é possível encontrar respostas para situações específicas que ocorrem no ambiente do trabalho.
A área de atuação do advogado especialista do direito do trabalho compreende:
Assessoria Jurídica Sobre os Direitos Trabalhistas: tudo o que compreende sobre direitos e benefícios como abono salarial, férias, licenças legais (licença maternidade e licença paternidade), adicionais previstos na legislação, ações sindicais, FGTS, 13º salário, admissões, aumento salarial, entre outros.
Assessoria Para Demissão: As modalidades de demissão no Brasil são: demissão sem justa causa e demissão com justa causa. O advogado especialista em direito do trabalho para empresas auxilia no entendimento e execução de ações relacionadas ao tipo de demissão sem justa causa como: discriminação e pagamento de todas as verbas como aviso prévio, férias gozadas, multa de 40% do FGTS.
Em caso de demissão com justa causa, a execução do pagamento será feita de acordo com as determinações previstas na CLT junto à análise das causas da demissão.